Propaganda e equipamentos: quatro postos de combustíveis de MS são autuados por irregularidades

Fiscalização da ANP encontrou irregularidades em duas cidades de Mato Grosso do Sul

Quatro postos de combustíveis de Mato Grosso do Sul foram autuados pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil) durante fiscalizações entre 5 a 15 de junho.

O Estado foi uma das 16 unidades da federação que participaram do monitoramento que observou a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e instrumentos ao correto manuseio dos produtos e às documentações de autorização de funcionamento das empresas e de movimentações dos combustíveis.

Em Mato Grosso do Sul, as visitas dos fiscais foram feitas em Campo Grande, Dourados, Itaporã, Ponta Porã e Rio Brilhante. Passaram pela fiscalização 12 postos revendedores de combustíveis, cinco transportadores-revendedores-retalhistas (TRR), um produtor de biodiesel e dois produtores de etanol.

As irregularidades foram encontradas em quatros estabelecimentos no interior. Em Dourados, distante a 229 km de Campo Grande, foram duas autuações:

• Um revendedor de combustíveis foi autuado por não apresentar os equipamentos necessários para análise de qualidade dos combustíveis quando solicitado pelos consumidores;
• Produtor de etanol autuado por não reportar informações nos Certificados de Qualidade dos produtos comercializados.

Já em Itaporã, a 223 km de Campo Grande, em dois locais também foram encontrados irregularidades:

• Posto revendedor de combustível teve um bico de gasolina comum interditado, por irregularidade na quantidade dispensada;
• Posto revendedor de combustível autuado por não expor corretamente o valor dos combustíveis aos consumidores no painel de preços. O local também teve um bico de gasolina comum interditado por falha no display do painel do equipamento medidor.

De acordo com a ANP, as fiscalizações são realizadas em regiões e agentes econômicos “com indícios de irregularidades” a partir de informações da Ouvidoria do órgão, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP.

As sanções aos estabelecimentos autuados pela ANP são aplicadas após processo administrativo, em que o proprietário tem direito à defesa e ao contraditório. As multas, quando aplicadas, variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões.