Receita Federal em Mundo Novo/MS apreende insumos destinados a adulteração de bebidas alcoólicas

Jornal do Conesul –

Uma fiscalização de rotina da Receita Federal do Brasil resultou na apreensão de aproximadamente 150 mil tampas metálicas de cerveja de procedência estrangeira, transportadas irregularmente na BR-163, em Mato Grosso do Sul. A ocorrência acendeu um alerta das autoridades para possível uso das tampas em esquemas de adulteração ou envase irregular de bebidas alcoólicas, com potencial risco à saúde pública e ao consumidor.

A abordagem foi realizada pela equipe da Receita Federal na altura do Km 05 da BR-163, em zona secundária de fiscalização. Durante a ação, os servidores constataram que o veículo havia ingressado em território nacional fora de ponto alfandegado, utilizando vias vicinais, prática caracterizada como descaminho ou contrabando.

Na vistoria veicular, foram encontradas 15 caixas contendo tampas metálicas novas, todas com o logotipo de uma conhecida marca de cerveja, totalizando cerca de 150 mil unidades. Segundo os ocupantes do veículo, o material teria origem em Salto del Guairá, no Paraguai, e seria entregue na rodoviária de Guaíra (PR) a um terceiro ainda não identificado.

As tampas não apresentavam sinais de uso e continham inscrições que aparentam referência a registro industrial, compatíveis com insumos destinados ao envase de bebidas. As marcações são idênticas às observadas em ocorrência anterior registrada na mesma localidade, o que reforça a suspeita de destinação industrial irregular.

A suspeita é de que o material pode estar sendo utilizado para reenvase clandestino de bebidas alcoólicas, prática ilegal que pode envolver reutilização de garrafas, falsificação de marcas e adulteração do conteúdo.

Diante da ausência de documentação que comprovasse importação regular ou aquisição no mercado interno, bem como da forma de ingresso no país e da reincidência do padrão de mercadoria, foi realizada a retenção das tampas e do veículo, para adoção das medidas administrativas e fiscais cabíveis.

A Receita Federal reforça a importância da fiscalização e alerta consumidores a desconfiarem de bebidas com lacres violados, procedência desconhecida ou preços muito abaixo do mercado, já que a adulteração de bebidas alcoólicas pode causar intoxicações graves e outros danos à saúde.