No G20, Haddad pede colaboração para que bilionários deixem de aproveitar os ‘buracos tributários’

Segundo o ministro, os países do grupo precisam trabalhar em conjunto para completar a agenda de tributação global “de maneira equilibrada” e garantir as negociações do Pilar 1. (entenda mais abaixo)

“Se unirmos esforços […] poderemos continuar avançando e diminuir oportunidades para que um pequeno número de bilionários não continue tirando proveito de buracos no nosso sistema tributário para não pagar sua justa contribuição”, afirmou.

O Pilar 1 é parte de agenda de cooperação tributária internacional que já está em discussão na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O acordo da organização, denominado Imposto Mínimo Global prevê dois pilares. O primeiro é voltado para distribuir os direitos de tributação internacional entre os países, enquanto o segundo estabelece o recolhimento de pelo menos 15% do imposto sobre a renda de grupos multinacionais que possuam um volume de negócios global anual superior a 750 milhões de euros.

Haddad ainda citou um relatório recente feito pelo EU Tax Observatory sobre evasão fiscal. Segundo o estudo, bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos equivalente a algo entre 0% e 0,5% de sua riqueza.

“Eu sinceramente me pergunto como nós, Ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue. Se agirmos juntos, nós temos a capacidade de fazer com que esses poucos indivíduos deem sua contribuição para nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta”, afirmou o ministro, reiterando que a taxação de bilionários pode ser o terceiro pilar da cooperação tributária internacional.

A convite de Haddad, o professor Gabriel Zucman, especialista em tributação, participa da reunião, fechada à imprensa, para apresentar uma proposta de tributação dos super-ricos.

O ministro da Fazenda brasileiro ainda fez um “chamado” para que a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) trabalhem juntas, unindo a “legitimidade e a força política da primeira à capacidade técnica da segunda”.

Segundo Haddad, a presidência do Brasil no G20 buscará construir uma declaração em conjunto dos países do grupo sobre tributação internacional até a reunião ministerial prevista para julho.

O ministro da Fazenda ainda participou, nesta quinta-feira (29), de uma reunião bilateral com o ministro de Economia e Finanças da França, Bruno Le Maire. O encontro foi fechado à imprensa.

Esse foi o primeiro dia em que o ministro pôde comparecer presencialmente às agendas. Estas são as últimas reuniões entre ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais de diversos lugares do mundo.

Haddad havia sido diagnosticado com Covid-19 na última segunda-feira (26) e vinha, desde então, cumprindo as agendas de reuniões do G20 de maneira virtual. Na noite de quarta-feira (28) e na manhã desta quinta (29), ele realizou novos testes, que deram negativo. (g1)