Receita Federal revoga norma de monitoramento do Pix após onda de desinformações

Medida causou controvérsia ao prever a comunicação de transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas; anúncio foi feito pelo secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas

O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou nesta quarta-feira (15) a revogação da norma que previa o monitoramento do Pix. A medida obrigava instituições financeiras a informar à Receita transações mensais acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para jurídicas.

A decisão vem após repercussão negativa e acusações de manipulação de informações. “Nos últimos dias, pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam um ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil”, declarou Barreirinhas durante coletiva de imprensa.

Receita Federal do Brasil voltou atrás em decisão sobre monitoramento – Foto: Istock/ND

Polêmica sobre monitoramento do Pix foi marcada por desinformação

A norma, que entrou em vigor no início do ano, gerou críticas ao ser vista como uma ameaça à privacidade e à confiança no Pix, ferramenta amplamente utilizada pela população. Segundo Barreirinhas, a situação causou “pânico, principalmente na população mais humilde”, o que levou à revisão da decisão.

Mudança permitiria a fiscalização de dados de operadoras de cartão de crédito e instituições de pagamento – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND

Apesar do recuo, Barreirinhas afirmou que o monitoramento fiscal continuará sendo realizado de maneira geral, mas sem interferir diretamente no uso do Pix como meio de pagamento.

A mudança determinava que a Receita Federal fiscalizasse e recebesse dados de operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento. A norma afetaria bancos digitais, grandes varejistas, carteiras digitais eletrônicas e transações via Pix.

Fonte: Cone Sul em foco